O direito civil é o direito do cidadão. É matéria abrangente e disciplina direitos e deveres das nossas relações, sejam com pessoas ou coisas.

O nosso Departamento Cível detém notável experiência obtida em renomadas bancas de advogados e empresas nacionais e multinacionais, e contamos com especialistas nas seguintes áreas:

– Direito do Consumidor: Negativação e cobrança indevida; atraso e cancelamento em voos; extravio de bagagem; propaganda enganosa, má prestação de serviços, falta ou atraso na entrega de produtos, entre outros abusos.

– Direito Comercial: Contencioso administrativo e judicial; Responsabilidade civil; Recuperação de crédito e cobrança; Recuperação de crédito e cobrança; Defesa de devedores; Consultoria e orientação jurídica preventiva para solução de conflitos.

– Direito Contratual: Consultoria jurídica de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis; Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos. Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação; Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais; Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato; Assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato; Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

– Direito Empresarial: Orientações, consultoria, pareceres e defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo; Defesas administrativas perante o Procon; Elaboração e análise de contratos de bens e serviços; Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços; Ações e defesas judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto; Ações e defesas de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Treinamento para equipe de atendimento ao consumidor.

– Direito de Família e Sucessões: Definição, Revisões, Ofertas e Execuções de Alimentos; Separação, divórcio e anulação de casamento; Convivência familiar, guarda e visitas; Curatela, interdição e tutela; Investigação de paternidade; Casamentos e pactos antenupciais; Contrato de convivência, regime de bens; União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais.

– Direito Imobiliário: Usucapião; Reintegração de posse; Locação e despejo e demandas inerentes a problemas de contratos de locação e relação de propriedade; Atraso na entrega de imóveis; Cobranças indevidas, Vícios e entrega de imóvel com metragem menor que o contratualmente previsto, entre outros problemas que afetem os direitos dos adquirentes.