Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista ou Direito Laboral, como conhecido e também chamado por alguns, regulamenta a relação entre empregadores (empresas) e empregados (trabalhadores) e é um ramo fundamental para o equilíbrio e a preservação de Justiça na sociedade e nos vínculos trabalhistas.

Com equipe altamente treinada, oferecemos serviços especializados não somente na administração de massa contenciosa, bem como consultoria preventiva para nossos clientes.

Podemos citar alguns dos tópicos mais discutidos e impactantes dentro de uma estrutura empresarial:

Horas extras: horas adicionais trabalhadas além da jornada tradicional, bem como horas extras por supressão do intervalo legal e de sobreaviso.

Acumulo de função: Normalmente, direito muito controverso e de grande debate, estabelece quando o trabalhador, além de exercer a função para a qual foi contratado, passa a exercer função diversa

Adicional de periculosidade: é um valor devido ao empregado exposto em atividades periculosas, normalmente por exposição a inflamáveis. Com a devida consultoria preventiva, e até mesmo acompanhamento de pericias técnicas, oferecemos grande qualidade em conclusão de laudos técnicos, inclusive com a participação de assistente técnico.

Adicional de insalubridade: é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, podendo variar o grau entre 10% a 40% do salário mínimo.

Equiparação salarial: Situação hoje muito comum em empresas brasileiras e, com o advento da Reforma Trabalhista de 2017, trazemos novas estratégias jurídicas e administrativas para a equação deste direito dento do quadro de funcionários, de maneira preventiva e técnica.

Dano moral: Principal malfeitor dentro de grandes organizações, o Dano Moral indenizatório vem em grande metamorfose no decorrer dos anos. Novos entendimentos de nossos tribunais, trazem hoje, grande margem para defesas técnicas e fundamentadas. De fato, tal situação em muitas vezes são de desconhecimento do empregador, sendo sempre surpreendido por situações desconhecidas que ocorriam, ou não, dentro de sua estrutura, seja de forma culposa ou dolosa. Da mesma forma, a prevenção, bem como, o tratamento de uma demanda envolvendo tal pedido, sempre deve ser tratada com olhar clinico e criterioso, diminuído assim riscos, indenizações, e mesmo improcedências em determinadas ações.

Gratificação de função:

Tema de grande divergência nos tribunais, o pagamento de gratificação de função vem nos dias de hoje como um grande divisor de aguas, onde sua aplicabilidade  pode causar sérios riscos a organização, ainda mais no que tange ao pagamento de horas extras em devida reclamatória laboral. Em muitos casos, tal situação e redimida com o cliente, através da apresentação de todas as possibilidades de soluções e adequações dentro de seu quadro de carreira.

Neste sentido, contando com toda e sua estrutura e expertise, a Ginelli e Silverio Advogados vem oferecer ao mercado serviço especializado e de qualidade, buscando não somente a simples administração de passivo, mas também, um trabalho preventivo, permanente e eficaz, o qual ao longo do tempo, redime todos os riscos trabalhistas e operacionais. De fato, nosso objetivo é entender as necessidades de nossos clientes, diante de cada caso e buscar a excelência, em soluções eficazes e inovadoras.