Estabilidade Pré Aposentadoria

Os Ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade de votos afastaram a necessidade de comunicação formal ao empregador, da estabilidade pôr proximidade da aposentadoria, para o reconhecimento do direito do reclamante, senão vejamos: “…no  mérito,  dar-lhe provimento  para, afastando  a  necessidade  de  comunicação  formal  ao  empregador 

STF aprova revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito

Inclusão de salários antigos para aumentar a aposentadoria tem 6 votos a favor e 5 contra LINK: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/02/supremo-garante-revisao-da-vida-toda-do-inss-veja-quem-tem-direito.shtml

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou em 20/10/2021. Publicado em 20/10/2021 – 18:54 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e

Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal

Fonte: Agência Câmara de Notícias O crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada. Compartilhe Versão para impressão 2 Comentários 22/11/2013 – 11:39   A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na

A importância da precisão dos cálculos trabalhistas

By: Grupo Vervi On: 25/03/2021 Temos certo que os cálculos apresentados nos processos trabalhistas são de extrema importância, já que são eles que reproduzem monetariamente todo o trabalho realizado pelo advogado seja em sua fase Inicial, quando o processo se inicia, perdura durante a contestação seguindo até a fase final de liquidação

Justiça do Trabalho determina reintegração de bancários demitidos durante a pandemia

Justiça trabalhista tem concedido liminares para que os bancários demitidos durante a pandemia sejam reintegrados aos seus postos de trabalho. O principal argumento é que os maiores bancos privados do país assumiram compromissos públicos de evitar demissões durante a crise22 de outubro de 2020, 08:49 h Atualizado em 22 de outubro de

Valores em inicial trabalhista são estimativa e não limitam condenação, decide TST

A decisão foi unânime na 6ª turma da Corte. sexta-feira, 16 de outubro de 20201 Os ministros da 6ª turma do TST, por unanimidade, entenderam que os valores atribuídos na inicial trabalhista não limitam a condenação referente aos pedidos deferidos, pois os valores exatos deverão ser apurados em liquidação de

Possibilidade ou não de demissão de empregado por comportamento social inadequado.

No começo do mês de julho deste ano, uma mulher apareceu em uma reportagem exibida pelo programa da rede globo Fantástico, discutindo com um fiscal da Prefeitura do Rio durante uma inspeção na região da Barra da Tijuca. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/07/06/mulher-flagrada-humilhando-fiscal-em-reportagem-do-fantastico-e-demitida.ghtml Na reportagem exibida pela Rede Globo, a mulher disse ao fiscal

STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas

O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute

Banco deverá mudar local de trabalho de empregada que teria sofrido assédio moral

Uma bancária afastada do trabalho por doença que teria sido provocada por assédio moral no ambiente laboral obteve liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em mandado de segurança, para que seu retorno às funções seja em local diferente do qual já trabalhava e no qual não tenha

Para Santander tudo está ótimo e trabalhadores estão felizes

Durante reunião, RH não apenas negou que banco estivesse descumprindo compromisso de não demitir na pandemia, como também afirmou que bancários estão satisfeitos com programa Motor de Vendas; banco também se nega a negociar fim das demissões Durante reunião com o movimento sindical, na tarde desta quarta-feira 1º, a área